Seguro Garantia de Obrigações Contratuais

Benefícios

• Menor custo em relação às fianças bancárias;
• Não há compromisso de reciprocidade com o emissor da garantia;
• Eficácia na resolução de eventuais divergências entre contratante e contratado através da interveniência da seguradora;
• Redução da taxa de risco da empresa para clientes e instituições financeiras;
• Liberação das linhas de crédito bancárias;
• Operação inteiramente lastreada pelo mercado segurador.

Modalidades de cobertura

Os tipos mais tradicionais de Seguro Garantia são a garantia de concorrência ou "Bid Bond" que garante indenização ao segurado (contratante da obra ou serviço) caso o vencedor da licitação deixe de assinar o contrato e a garantia de executante ou "Performance Bond" que garante ao segurado o cumprimento das obrigações assumidas no contrato.
Além dos tradicionais "Bid Bond" e "Performance Bond" há outros tipos de seguro garantia utilizados para viabilizar negócios ou simplesmente reduzir as despesas com fianças bancárias ou caução em moeda corrente. São eles:

• Garantia de adiantamento de pagamento

  Destina- se a garantir ao contratante, os adiantamentos de pagamentos concedidos ao contratado para compra de materiais, instalação no canteiro de obras ou outras finalidades;

• Garantia de retenção de pagamentos

  Destina-se a garantir as retenções de pagamento que o contratado se obriga em complementação à garantia do contrato;

• Garantia de perfeito funcionamento

  Garante o pagamento de indenizações dos prejuízos decorrentes da inadequação da qualidade ou especificações estabelecidas em contrato;

• Garantias aduaneiras

  Garantem à receita federal, os compromissos assumidos nas operações de admissão temporária, "drawback", valoração aduaneira e outras situações de suspensão de impostos . substituem as fianças bancárias;

• Garantias imobiliárias

  Garantem a conclusão de obras de edifícios para unidades comercializadas na planta;

• Garantias judiciais

  Garantem o pagamento do valor correspondente aos depósitos em juízo no trâmite de processos judiciais;

• Garantias administrativas

  Objetivam a prestação de garantia para atestar a veracidade de créditos tributários e para a interposição de recursos voluntários em processos administrativos, no âmbito federal, estadual ou municipal.;

• Garantias financeiras

  Objetivam garantir o pagamento de financiamentos obtidos junto a instituições financeiras para realização de projetos; são analisadas caso a caso.

• Garantias do tipo “completion”

  Objetivam garantir ao Órgão Financiador, a conclusão de projetos de infra-estrutura na data planejada para a operação comercial.

Prospecto

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